LEI PAULO GUSTAVO 2023
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Serrana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna público os presentes editais elaborados com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e nos Decretos Federais 11.525/2023 (regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (regulamentação dos mecanismos de apoio e fomento à cultura).
Acesse o link:
http://www.serrana.sp.gov.br/cultura-esportes-turismo/paulo-gustavo/