Convênio municipal 3-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Convênio municipal 3-SEGUNDO ADITIVO de 2020

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº 3 de 2015

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 2 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 2 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 2 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Convênio municipal 2 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 para execução Descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Decreto nº 2 de 2021

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 2 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 2 de 2013

02/2013 Dispõe sobre a revogação do Decreto que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 2 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 2 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Convênio municipal 2 de 2021

Termo de colaboração nº 02 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Portaria nº 2 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 2 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 2 de 2017

Exonera a pedido Fernanda Carla de Carvalho

Portaria nº 2 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Convênio municipal 2 de 2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Decreto nº 2 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 2 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Prevenção e Combate a transmissão da dengue.

Decreto nº 2 de 2023

Dispõe sobre nomenclatura e funcionamento de feira gastronômica no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 2 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2020

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2017

Regulamenta o recadastramento dos contribuintes inseridos na feira livre municipal, sujeitos às taxas de Poder de Polícia Administrativa.

Convênio municipal 2-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 2 de 2018

Regulamenta o artigo 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Decreto nº 2 de 2016

Dispõe sobre alteração dos padrões salariais que especificam em adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Decreto nº 2 de 2024

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2015

Dispõe sobre alteração dos Padrões Salariais que especificam em adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Decreto nº 1 de 2018

Estabelece horário de atendimento ao público na praça de atendimento público na praça de atendimento central da Prefeitura Municipal de Serrana.

Decreto nº 1 de 2022

Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2019

Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 1 de 2013

Estabelece funcionamento exclusivamente interno conforme especifica.

Convênio municipal 1 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para atendimento educacional especializado a crianças deficientes.

Decreto nº 1 de 2021

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2021

Termo de colaboração nº 01/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Convênio municipal 1 de 2020

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrana, a universidade de São Paulo, com a interveniência da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para o desenvolvimento de atividades assistenciais, educacionais e de pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Serrana, pelas conveniadas conjuntamente.

Convênio municipal 1 de 2019

Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 1 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da cobrança de IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 1 de 2014

Dispõe sobre alteração da referência salarial – P01, P02, P03 e P04, para adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Portaria nº 1 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2024

Prorroga Intervenção Administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 1 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Convênio municipal 1-Termo de Convênio de 2021

CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA – OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO MUITO MAIS CULTURA”, QUE ATENDERÁ 400 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, AMBOS OS SEXOS, FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Convênio municipal 1 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE.

Portaria nº 1 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.